Grazziano Ceará, sócio do VBA, fala para o Conjur e O Liberal, sobre a importância de modernização das leis locais sobre infraestrutura em telecomunicações como forma de viabilizar investimentos e expansão de novas tecnologias, bem como trata da relevância das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema.
Em momentos de crise, tal qual ocorre na atualidade, desponta o interesse por anistia de débitos tributários. Além dos já conhecidos parcelamentos convencional e especial (REFIS, PERT etc), recentemente têm se sobressaído outros dois institutos jurídicos: a transação e o negócio jurídico processual. Trata-se de opções mais atrativas, se comparadas ao parcelamento convencional, em virtude… Read more »
INOVAÇÕES DA EMENDA À CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE BRASIL E ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCALINOVAÇÕES DA EMENDA À CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE BRASIL E ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL
INOVAÇÕES DA EMENDA À CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE BRASIL E ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCALINOVAÇÕES DA EMENDA À CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE BRASIL E ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL
