A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a concretização das teses e, consequentemente, para a diminuição do tempo do processo.” A afirmação foi feita pelo… Read more »
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INOVAÇÕES DA EMENDA À CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE BRASIL E ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL
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As obrigações relacionadas à publicação de balanço para as sociedades limitadas
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Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a concretização das teses e, consequentemente, para a diminuição do tempo do processo.” A afirmação foi feita pelo… Read more »