Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ

Posted by & filed under informativo.

A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a concretização das teses e, consequentemente, para a diminuição do tempo do processo.” A afirmação foi feita pelo… Read more »

Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ

Posted by & filed under informativo.

A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a concretização das teses e, consequentemente, para a diminuição do tempo do processo.” A afirmação foi feita pelo… Read more »